Festival de Circo do Brasil Termos de Uso - Festival de Circo do Brasil

Termos de Uso

TERMOS DE USO Festival de Circo do Brasil 2025

Última atualização: Outubro de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao site do Festival de Circo do Brasil (www.festivaldecircodobrasil.com.br). Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

2. DEFINIÇÕES

Site: www.festivaldecircodobrasil.com.br e todos os seus subdomínios
Festival: Festival de Circo do Brasil 2025
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
Organizador: responsáveis pela organização do Festival de Circo do Brasil
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e outros materiais disponíveis no site

3. USO DO SITE

3.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Uso.

3.2 Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site sem autorização expressa
Transmitir vírus, malware ou código malicioso
Coletar informações de outros usuários sem consentimento
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site
Usar bots, scrapers ou sistemas automatizados para acessar o site
Tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
Interferir ou interromper o funcionamento do site
Publicar conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou discriminatório

4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

4.1 Responsabilidade do Usuário

Ao criar uma conta em nosso site, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
Manter suas informações atualizadas
Manter a confidencialidade de sua senha
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4.2 Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se envolvermos em atividades fraudulentas ou prejudiciais.

5. INGRESSOS E TRANSAÇÕES

5.1 Compra de Ingressos

Todos os ingressos estão sujeitos a disponibilidade
Os preços podem variar e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
As transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras de terceiros
Você receberá confirmação da compra por e-mail

5.2 Política de Reembolso e Cancelamento

Reembolsos serão concedidos apenas de acordo com nossa política específica de reembolso
O Festival de Circo do Brasil reserva-se o direito de cancelar ou reagendar eventos
Em caso de cancelamento pelo organizador, os ingressos serão reembolsados integralmente
Ingressos não são transferíveis, exceto quando expressamente permitido
Não nos responsabilizamos por ingressos perdidos, roubados ou danificados

5.3 Ingresso Digital

Ingressos digitais devem ser apresentados em formato eletrônico ou impresso
Cada ingresso contém um código único e só pode ser usado uma vez
É proibida a revenda não autorizada de ingressos
Ingressos obtidos de fontes não oficiais podem ser inválidos

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e software, é propriedade do Festival de Circo do Brasil ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

6.2 Marcas Registradas

“Festival de Circo do Brasil” e logotipos relacionados são marcas registradas. O uso não autorizado é estritamente proibido.

6.3 Uso de Conteúdo

Você não pode:

Copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização
Usar nosso conteúdo para fins comerciais
Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas

7. CONTEÚDO DO USUÁRIO

7.1 Responsabilidade

Se você enviar, publicar ou compartilhar conteúdo em nosso site (comentários, fotos, vídeos), você:

Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e transferível para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo
É o único responsável pelo conteúdo enviado
Concorda que não publicará conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros

7.2 Moderação

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo de usuário que viole estes termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.

8. FOTOGRAFIA E FILMAGEM

Ao participar do Festival de Circo do Brasil, você concorda que:

Pode ser fotografado ou filmado durante o evento
Essas imagens podem ser usadas para fins promocionais, publicitários e de marketing
Não terá direito a compensação pelo uso dessas imagens
Pode solicitar a remoção de sua imagem entrando em contato conosco

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

10. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

O site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros
Os defeitos serão corrigidos
O site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
As informações no site são precisas, completas ou atualizadas

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei, o Festival de Circo do Brasil não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
Danos causados por vírus ou outros componentes tecnologicamente prejudiciais
Ações de terceiros ou eventos fora de nosso controle

12. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Festival de Circo do Brasil, seus organizadores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

Seu uso do site
Violação destes Termos de Uso
Violação de direitos de terceiros
Seu conteúdo publicado no site

13. CONDUTA NO EVENTO

Ao participar do Festival de Circo do Brasil, você concorda em:

Respeitar outros participantes, artistas e funcionários
Seguir todas as regras e regulamentos do evento
Não portar armas, drogas ilícitas ou objetos perigosos
Não consumir bebidas alcoólicas se menor de idade
Seguir as instruções da equipe de segurança
Não realizar gravações comerciais sem autorização

O organizador reserva-se o direito de remover qualquer pessoa que viole estas regras, sem reembolso.

14. FORÇA MAIOR

Não seremos responsabilizados por falhas ou atrasos no cumprimento de nossas obrigações devido a circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo:

Desastres naturais (chuvas, tempestades, etc.)
Pandemias ou emergências de saúde pública
Atos de guerra, terrorismo ou distúrbios civis
Greves ou conflitos trabalhistas
Falhas de infraestrutura ou serviços públicos
Determinações governamentais

15. PRIVACIDADE

O uso do site também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade.

16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Festival de Circo do Brasil em relação ao uso do site.

17.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.3 Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer disposição destes termos não constituirá renúncia a essa ou qualquer outra disposição.

17.4 Cessão

Você não pode transferir ou ceder seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

18. CONTATO

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Festival de Circo do Brasil E-mail: contato@festivaldecircodobrasil.com.br Site: www.festivaldecircodobrasil.com.br Telefone: [incluir telefone]

19. ACEITAÇÃO

AO USAR ESTE SITE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO.